NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

 GUIA PRÁTICO - resumo da NORMA 01

 Nota informativa interna - Consultar aqui...

 Links úteis

Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames:

Plataforma PIEPE;

Ajuda em vídeo

IAVE:

Calendário de Provas e Exames

Provas e Exames

Perguntas Frequentes

Informações-Prova 2025/2026

Documentação de Apoio

Documentos:

Despacho Normativo n.º 3/2026

Despacho n.º 14616-A/2025

Informações DGE/JNE

Outras informações:

Perguntas Frequentes JNE (FAQ)

Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028

Regulamento das Provas e Exames - GUIA Prático do Despacho Normativo n.º3/2026

Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025-2026

Despacho n.º 14616-A/2025

Sumário: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.